Portaria SEFIC/MINC nº 469, de 27 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma confirma a redução do valor autorizado para captação de recursos de um projeto cultural da área de museus e memória. Com isso, o proponente continua autorizado a buscar doações e patrocínios dentro do novo limite definido pela portaria.

Impacto para o município

Afeta o proponente do projeto “Catálogo da série de reportagens Diários Secretos” e a gestão do financiamento cultural. O valor reduzido autorizado para captação foi fixado em R$ 135.367,52. A portaria passa a valer na data da publicação.

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