Diário Oficial da UniãoCaptação de recursos para projetos culturais

Prorrogação de prazo para captação de recursos de projetos culturais

Publicada em 27 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Esta portaria prorroga o prazo para captação de recursos, por doações ou patrocínios, de quatro projetos culturais nas áreas de música e humanidades. Na prática, mantém autorizados os proponentes de São Brás do Suaçuí, São Paulo, Recife e Curitiba a buscar financiamento até 31 de dezembro de 2026. A medida passa a valer na data da publicação.

Impacto para o município

São afetados os responsáveis pelos projetos homologados e os potenciais patrocinadores ou doadores. A norma não cria novos repasses públicos nem define novos valores, apenas estende o período de captação dos projetos listados no anexo até o fim de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
468
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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