Diário Oficial da UniãoPlano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema

Prorrogação do Grupo de Trabalho do Palácio Gustavo Capanema

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria amplia o período de funcionamento do grupo responsável por desenvolver e implementar o plano de ocupação do edifício.

Impacto para o município

O grupo de trabalho do Ministério da Cultura poderá continuar suas atividades até 30 de outubro de 2026.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
307
Órgão emissor
MINC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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