Diário Oficial da UniãoEstrutura de cargos comissionados e funções comissionadas

Ajuste na permuta de cargos e funções do Ministério da Cultura

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

A norma ajusta a regulamentação da troca entre cargos comissionados e funções comissionadas na estrutura do Ministério da Cultura.

Impacto para o município

As mudanças deverão constar em futuras atualizações da estrutura do Ministério e passam a valer em 31 de julho de 2026.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
306
Órgão emissor
MINC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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