Diário Oficial da UniãoPatrimônio cultural em Pindamonhangaba, São Paulo

Proteção do Palacete Dez de Julho e de seu acervo

Publicada em 29 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria altera a norma anterior para incluir no tombamento do Palacete Dez de Julho os oito quadros a óleo da galeria de retratos localizada no piso superior.

Impacto para o município

O imóvel e as oito pinturas passam a integrar formalmente o conjunto protegido, com vigência a partir da publicação.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
305
Órgão emissor
MINC
Publicação
29 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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