O que diz a normativa
A portaria altera a norma anterior para incluir no tombamento do Palacete Dez de Julho os oito quadros a óleo da galeria de retratos localizada no piso superior.
Impacto para o município
O imóvel e as oito pinturas passam a integrar formalmente o conjunto protegido, com vigência a partir da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 305
- Órgão emissor
- MINC
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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