Diário Oficial da UniãoOrganização administrativa e gestão de pessoas

Permuta de cargo e função comissionada no Ministério da Cultura

Publicada em 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

A portaria troca um cargo comissionado de coordenador da área de gestão de pessoas por uma função comissionada de coordenador da área de material e patrimônio.

Impacto para o município

A mudança afeta a estrutura interna do Ministério da Cultura, será registrada no sistema federal em até seis dias úteis após a publicação e entrará em vigor sete dias úteis depois da publicação.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
303
Órgão emissor
MINC
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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