O que diz a normativa
A portaria troca um cargo comissionado de coordenador da área de gestão de pessoas por uma função comissionada de coordenador da área de material e patrimônio.
Impacto para o município
A mudança afeta a estrutura interna do Ministério da Cultura, será registrada no sistema federal em até seis dias úteis após a publicação e entrará em vigor sete dias úteis depois da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 303
- Órgão emissor
- MINC
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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