O que diz a normativa
A portaria troca um cargo comissionado de coordenador da área de gestão de pessoas por uma função comissionada de coordenador da área de material e patrimônio.
Impacto para o município
A mudança afeta a estrutura interna do Ministério da Cultura, será registrada no sistema federal em até seis dias úteis após a publicação e entrará em vigor sete dias úteis depois da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 303
- Órgão emissor
- MINC
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria SAv/MinC nº 35, de 28 de julho de 202628 de julho de 2026
- Portaria Funarte nº 820, de 24 de julho de 202628 de julho de 2026
- Realocação de funções na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura28 de julho de 2026
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 202627 de julho de 2026
- Portaria SEFIC/MinC nº 467, de 27 de julho de 202627 de julho de 2026