Diário Oficial da UniãoTelecomunicações

Resolução Anatel nº 790/2026

Publicada em 12 de julho de 2026

O que diz a normativa

Aprova o Plano de Destinação de Faixas de Frequências para fins exclusivamente militares, alinhado com as atribuições dessas faixas.

Impacto para o município

Revoga 8 resoluções anteriores e entra em vigor em 30 dias

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
790
Órgão emissor
ANATEL
Publicação
12 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas