O que diz a normativa
A norma homologa uma mudança na operação da Empresa de Comunicação PRM Ltda, responsável por retransmissão de televisão digital no canal 38 em Ribeirão Preto, São Paulo.
Impacto para o município
Na prática, a programação retransmitida pela empresa passa a ter como geradora cedente a Televisão Cachoeira do Sul Ltda, de Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul, a partir da publicação da portaria.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 24.174
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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