Diário Oficial da UniãoDispensa de transmissão de A Voz do Brasil em Aparecida, SP

Portaria MCOM nº 23.750, de 3 de agosto de 2026

Publicada em 04 de outubro de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma permite que emissoras de rádio de Aparecida, em São Paulo, deixem de transmitir A Voz do Brasil entre 3 e 12 de outubro de 2026, durante a Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida.

Impacto para o município

As rádios que fizerem cobertura jornalística do evento poderão usar integralmente esse horário para transmitir informações sobre a festa religiosa no município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.750
Órgão emissor
MCOM
Publicação
04 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO