Diário Oficial da UniãoRadiodifusão e Telecomunicações

PORTARIA MCOM Nº 22.970/2026

Publicada em 07 de julho de 2026

O que diz a normativa

Consigna canal 49 para retransmissão de TV digital em Tuntum/MA e altera geradora de programação.

Impacto para o município

RadioVale Rádio e Televisão Vale do Farinha Ltda e Rádio Ribamar Ltda são afetadas.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.970
Órgão emissor
MCOM
Publicação
07 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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