Diário Oficial da UniãoComunicações

Autorização para Retransmissão de Televisão

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Foi concedida autorização para a empresa TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. executar o serviço de retransmissão de televisão no município de Camacan, Bahia, utilizando o canal 40.

Impacto para o município

A empresa deve obter autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar licenciamento da estação em prazos específicos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.878
Órgão emissor
MCOM
Publicação
16 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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