Diário Oficial da UniãoRadiodifusão

Renovação de outorga para Rádio Itapema FM em Caxias do Sul

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a Rádio Itapema FM de Caxias do Sul Ltda. para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada por dez anos

Impacto para o município

Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, serviço de radiodifusão sonora

O que o gestor deve fazer

Verificar a deliberação do Congresso Nacional para validar a renovação da outorga

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.812
Órgão emissor
MCOM
Publicação
16 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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