Diário Oficial da UniãoRádio e TV

Renovação de outorga para Rádio Ourense Ltda.

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a Rádio Ourense Ltda. executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Ouro, Rio Grande do Sul, por dez anos.

Impacto para o município

A Rádio Ourense Ltda. no Município de São José do Ouro, Rio Grande do Sul, o serviço de radiodifusão sonora.

O que o gestor deve fazer

Verificar a deliberação do Congresso Nacional para confirmar a renovação da outorga.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.759
Órgão emissor
MCOM
Publicação
15 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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