Diário Oficial da UniãoRádio e TV

Renovação de outorga para rádio em Nova Prata

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a RÁDIO SOCIEDADE COROADOS LTDA executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Prata, Rio Grande do Sul, por dez anos.

Impacto para o município

Município de Nova Prata, RÁDIO SOCIEDADE COROADOS LTDA, prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.

O que o gestor deve fazer

Verificar a deliberação do Congresso Nacional para confirmar a renovação da outorga e garantir a continuidade do serviço de radiodifusão.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.758
Órgão emissor
MCOM
Publicação
15 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas