Diário Oficial da UniãoRadiodifusão

Renovação de outorga para serviço de radiodifusão em Martinópolis

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a empresa Carmanhães & Ferreira Comunicações Ltda executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Martinópolis, São Paulo, por dez anos.

Impacto para o município

A empresa Carmanhães & Ferreira Comunicações Ltda, no município de Martinópolis, São Paulo, terá permissão para continuar executando o serviço de radiodifusão sonora por mais dez anos.

O que o gestor deve fazer

Verificar a documentação e cumprir as normas do Código Brasileiro de Telecomunicações e regulamentos para a execução do serviço de radiodifusão.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.752
Órgão emissor
MCOM
Publicação
15 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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