Diário Oficial da UniãoRádio e TV

Renovação de outorga para rádio em São Miguel do Oeste

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Renova a outorga para a Sociedade Rádio Pepieri Ltda. executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, por dez anos.

Impacto para o município

A Sociedade Rádio Pepieri Ltda. no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, por um período de dez anos.

O que o gestor deve fazer

Verificar a publicação da deliberação do Congresso Nacional para confirmar a renovação da outorga.

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Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.689
Órgão emissor
MCOM
Publicação
15 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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