Diário Oficial da UniãoRadiodifusão

Extinção de concessão de radiodifusão em São Paulo

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Declara extinta a concessão de serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas no Município de São Paulo, outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, devido ao exaurimento dos efeitos e desistência da outorga.

Impacto para o município

Município de São Paulo, empresa RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas.

O que o gestor deve fazer

Comunicar a decisão aos setores competentes e verificar possíveis implicações para a prestação de serviços de radiodifusão no município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
22.685
Órgão emissor
MCOM
Publicação
15 de junho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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