Diário Oficial da UniãoGestão do protocolo de compras públicas da agricultura

Comitê Gestor de Compras Públicas da Agricultura Familiar

Publicada em 12 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A resolução cria um comitê federal para coordenar, implementar e monitorar estratégias destinadas a ampliar e qualificar as compras públicas da agricultura familiar.

Impacto para o município

O comitê reúne ministérios e entidades federais, incluindo o Ministério da Saúde, para orientar estados e municípios, acompanhar programas, integrar dados e apoiar a participação de mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
28
Órgão emissor
CAISAN/MDS
Publicação
12 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

Esta resolução saiu há 35 dias. Assinantes de Cidadania e Assistência Social souberam no mesmo dia

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