O que diz a normativa
Institui princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades para identificar, avaliar, administrar e controlar riscos que possam afetar os objetivos do Ministério.
Impacto para o município
Aplica-se a todas as unidades administrativas, servidores, estagiários e demais trabalhadores do órgão, substitui a política de 2023 e entra em vigor na data da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.206
- Órgão emissor
- MDS
- Publicação
- 10 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cidadania e Assistência Social
Esta portaria saiu há 37 dias. Assinantes de Cidadania e Assistência Social souberam no mesmo dia
Você está lendo 37 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 6, de 9 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 7, de 9 de setembro de 202609 de setembro de 2026
- Repasse emergencial para atendimento a migrantes e refugiados09 de setembro de 2026
- Portaria MDS nº 1.208, de 21 de agosto de 202624 de agosto de 2026
- Instrução Normativa SESAN/MDS nº 77, de 20 de agosto de 202620 de agosto de 2026