Diário Oficial da UniãoRenovação de Certificação

Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social

Publicada em 20 de julho de 2026

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O que diz a normativa

Renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social para a Comunidade Terapêutica Casa Dia

Impacto para o município

A certificação é válida por cinco anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4
Órgão emissor
DEPAD/SE/MDS
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cidadania e Assistência Social

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