Diário Oficial da UniãoRegistros vencidos sem pedido de renovação

Cancelamento de registros de medicamentos

Publicada em 18 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A Anvisa cancelou os registros de medicamentos similares que venceram em setembro de 2026 e não tiveram pedido de renovação apresentado no prazo. A medida abrange produtos de Accord Farmacêutica, Instituto Biochimico e Laboratório Teuto Brasileiro, incluindo medicamentos com topiramato, teicoplanina e cloridrato de tramadol.

Impacto para o município

Os registros deixam de ter validade e os processos são encerrados administrativamente, salvo manifestação contrária das empresas responsáveis. A resolução vale desde a data de sua publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.125
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
18 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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