O que diz a normativa
Autoriza a implementação de petições de pesquisa clínica, respeitando o prazo estabelecido. Permite que a empresa CTI Clinical Brasil realize ensaios clínicos com o medicamento experimental Tegoprubarte. A resolução garante que o processo siga as normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. A entrada em vigor ocorre na data de publicação.
Impacto para o município
Facilita a continuidade dos ensaios clínicos, assegurando que a empresa cumpra os requisitos legais e de prazo. Garante a conformidade com a coordenação de pesquisa clínica e evita atrasos no desenvolvimento do medicamento. Não há repasses financeiros mencionados.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 4.059
- Órgão emissor
- RESOLUÇÃO-RE
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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