RESOLUÇÃO-RE nº 4.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

O que diz a normativa

A resolução autoriza o coordenador de pesquisa clínica a deferir petições de empresas que solicitam aprovação ou alterações em ensaios clínicos, conforme anexo. Ela estabelece um procedimento claro para analisar e decidir sobre cada pedido, facilitando o andamento dos estudos.

Impacto para o município

Para gestores públicos, a norma traz maior agilidade na aprovação de ensaios clínicos, reduzindo atrasos e burocracia. Empresas que buscam desenvolver medicamentos ou produtos biológicos terão um caminho mais direto para obter as autorizações necessárias.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Resolução
Número: 4.058
Órgão emissor: RESOLUÇÃO-RE
Publicação: 14 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Saúde

Esta resolução saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

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