Diário Oficial da UniãoVigilância Sanitária

Cancelamento de Autorizações de Funcionamento

Publicada em 14 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cancela as Autorizações de Funcionamento de quatro empresas específicas, incluindo distribuidoras de cosméticos, produtos para saúde e uma farmácia. O encerramento dos registros ocorreu a pedido das próprias empresas, sem necessidade de prazos adicionais ou repasses financeiros.

Impacto para o município

As empresas listadas perdem a autorização para operar no setor regulado pela Anvisa, devendo cessar suas atividades comerciais relacionadas aos produtos autorizados.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
4.056
Órgão emissor
RESOLUÇÃO-RE
Publicação
14 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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