O que diz a normativa
A resolução define os valores dos repasses da Assistência Financeira Complementar previstos na Portaria GM/MS nº 12.207/2026 para a competência de setembro de 2026.
Impacto para o município
Os gestores e serviços de saúde contemplados passam a ter os valores de referência dos repasses federais correspondentes a esse período.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 20 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- SESA Paraná
- Área temática
- Saúde
Esta resolução saiu há 14 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 14 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Nota Técnica nº 1/2026-SVSA/MS23 de outubro de 2026
- Nota Técnica nº 12/2026-SVSA/MS23 de outubro de 2026
- Concessão de promoção aos servidores da Saúde23 de outubro de 2026
- Orientações para atendimento de pessoas em situação de rua na urgência22 de outubro de 2026
- Renovação da qualificação da UPA 24h Barreiro20 de outubro de 2026