O que diz a normativa
A portaria rejeita o projeto da Casa de Caridade de Alfenas que pretendia ampliar exames de ressonância magnética para pacientes oncológicos porque o recurso captado está abaixo do mínimo exigido e elimina o inciso XLVII da Portaria SE/MS nº 722/2024
Impacto para o município
O projeto não receberá financiamento nem será executado nos 24 meses previstos, afetando a instituição e os pacientes que esperavam maior acesso ao diagnóstico; o inciso revogado deixa de produzir efeitos
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 997
- Órgão emissor
- SE/MS
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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