O que diz a normativa
A norma altera os atributos de procedimentos odontológicos e de biópsias na tabela do SUS, incluindo a habilitação para unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas. Essa mudança permite que esses serviços sejam realizados e faturados por equipes itinerantes, exigindo a inclusão do CPF do paciente e ajustes nos sistemas de informação.
Impacto para o município
Gestores e equipes de unidades móveis habilitadas passam a poder executar e registrar procedimentos específicos, como próteses digitais e biópsias, seguindo as novas regras de cadastro no sistema.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.109
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SE/MS nº 992, de 13 de outubro de 202614 de outubro de 2026
- Portaria SE/MS nº 993, de 13 de outubro de 202614 de outubro de 2026
- Portaria SE/MS nº 991, de 13 de outubro de 202614 de outubro de 2026
- Portaria SE/MS nº 994, de 13 de outubro de 202614 de outubro de 2026
- Portaria SE/MS nº 996, de 13 de outubro de 202614 de outubro de 2026