Diário Oficial da UniãoCréditos financeiros para serviços de hemodiálise

Habilitação do Nefrocenter no Programa Agora Tem Especialistas

Publicada em 13 de setembro de 2026

Atos de Saúde no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria habilita o Nefrocenter S/S Ltda., de Teresina, no Piauí, para receber créditos financeiros vinculados aos procedimentos de hemodiálise realizados e aprovados.

Impacto para o município

O estabelecimento poderá receber certificados de créditos financeiros, conforme sua regularidade fiscal e produção mensal homologada, até o limite anual de R$ 1.026.912,23. A habilitação vale por 12 meses desde 22 de julho de 2026, com efeitos nos sistemas a partir de março de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Saúde no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
4.853
Órgão emissor
SAES/MS
Publicação
13 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas