O que diz a normativa
Renova por quatro anos a autorização dos bancos de tecido ocular humano do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, em Recife, e do Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora.
Impacto para o município
Os dois estabelecimentos permanecem autorizados a atuar como bancos de tecido ocular humano, sob responsabilidade dos profissionais indicados, a partir da publicação da portaria.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 4.837
- Órgão emissor
- SAES/MS
- Publicação
- 09 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
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