Diário Oficial da UniãoRenovação de qualificação de UPA 24h

Portaria GM/MS nº 12.200, de 23 de setembro de 2026

Publicada em 24 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Renova por 3 anos a qualificação da UPA 24h Nelson Mandela, no Distrito Norte de Ribeirão Preto, em São Paulo. A unidade permanece reconhecida pelo Ministério da Saúde na modalidade UPA 24h Nova Opção V.

Impacto para o município

Mantém o repasse anual de R$ 1.500.000,00 para o município de Ribeirão Preto, dentro do financiamento federal de Média e Alta Complexidade, destinado à manutenção das ações e serviços da unidade.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
12.200
Órgão emissor
GM/MS
Publicação
24 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Saúde

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