O que diz a normativa
A norma reorganiza o monitoramento do contrato, definindo a atuação conjunta da comissão e das secretarias responsáveis pelos programas de trabalho.
Impacto para o município
A comissão passa a analisar relatórios, avaliar o desempenho geral, pedir informações e enviar relatório consolidado semestral ao Ministério, além de comunicar imediatamente irregularidades envolvendo recursos ou bens públicos.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 12.142
- Órgão emissor
- GM/MS
- Publicação
- 07 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Saúde
Esta portaria saiu há 56 dias. Assinantes de Saúde souberam no mesmo dia
Você está lendo 56 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Nota Técnica nº 1/2026-SVSA/MS23 de outubro de 2026
- Nota Técnica nº 12/2026-SVSA/MS23 de outubro de 2026
- Concessão de promoção aos servidores da Saúde23 de outubro de 2026
- Orientações para atendimento de pessoas em situação de rua na urgência22 de outubro de 2026
- Renovação da qualificação da UPA 24h Barreiro20 de outubro de 2026