O que diz a normativa
A norma altera a composição e o período de contratação das Brigadas Federais autorizadas pelo Ibama.
Impacto para o município
Cada brigada terá um chefe, dois chefes de esquadrão e doze brigadistas. As contratações poderão durar dois anos, com prorrogação de até um ano, ou seis meses, conforme a estrutura adotada.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 165
- Órgão emissor
- IBAMA
- Publicação
- 16 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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