Diário Oficial da UniãoCombate à poluição por óleo em águas nacionais

Plano de Área da Bacia de Campos

Publicada em 28 de julho de 2026

O que diz a normativa

Aprova o plano que organiza e amplia a resposta a ocorrências de derramamento de óleo na Bacia de Campos, incluindo manchas de origem desconhecida.

Impacto para o município

Os responsáveis pelos planos de emergência da região passam a atuar conforme os cenários e critérios definidos no documento, disponível no site do Ibama e atualizado quando necessário. A medida vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
155
Órgão emissor
IBAMA
Publicação
28 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Meio Ambiente

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