O que diz a normativa
Aprova o plano que organiza e amplia a resposta a ocorrências de derramamento de óleo na Bacia de Campos, incluindo manchas de origem desconhecida.
Impacto para o município
Os responsáveis pelos planos de emergência da região passam a atuar conforme os cenários e critérios definidos no documento, disponível no site do Ibama e atualizado quando necessário. A medida vale desde a publicação.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 155
- Órgão emissor
- IBAMA
- Publicação
- 28 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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