O que diz a normativa
Transfere uma função de chefe do Serviço de Apoio à Participação Social para a Coordenação de Apoio Administrativo e renomeia a unidade como Serviço de Execução Operacional e Administrativa.
Impacto para o município
A mudança afeta a estrutura interna do Ministério, deve ser registrada nos sistemas e documentos institucionais e entra em vigor sete dias úteis após a publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1.766
- Órgão emissor
- GM/MMA
- Publicação
- 20 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Meio Ambiente
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