O que diz a normativa
Altera a Portaria Normativa AGU nº 200/2025, que instituiu o Programa Cegonha e a Assistência à Mãe Nutriz na Advocacia-Geral da União. A nova norma altera o público afetado e o anexo da portaria anterior.
Impacto para o município
Membros, servidores públicos estatutários e empregados públicos em exercício nos órgãos previstos no Decreto nº 12.540/2025 passam a ser abrangidos pela Assistência à Mãe Nutriz.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 227
- Órgão emissor
- AGU
- Publicação
- 21 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Portaria DICAT/SE/MGI nº 5.818, de 22 de julho de 202622 de julho de 2026
- PORTARIA DICAT/SE/MGI Nº 5.819, DE 22 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- PORTARIA DICAT/SE/MGI Nº 5.820, DE 22 DE JULHO DE 202622 de julho de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.855, de 16 de julho de 202621 de julho de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.856, de 16 de julho de 202621 de julho de 2026