Portaria MGI Nº 5.499, DE 2 DE julho DE 2026

O que diz a normativa

Realoca um cargo comissionado e uma função executiva dentro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Impacto para o município

Altera a distribuição de cargos e funções no Ministério, sem impacto financeiro, e entra em vigor 7 dias úteis após a publicação.

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