O que diz a normativa
Realoca um cargo e uma função executiva dentro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Impacto para o município
Altera a distribuição de Cargos e Funções Comissionadas Executivas, sem impacto financeiro.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 5.063
- Órgão emissor
- MGI
- Publicação
- 22 de junho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Gestão Pública
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