Diário Oficial da UniãoTransferência de titularidade e cancelamento de registro de

Resolução-RE nº 2.810

Publicada em 19 de julho de 2026

O que diz a normativa

A resolução trata da transferência de titularidade e cancelamento de registro de produtos saneantes de risco 2

Impacto para o município

Afeta as empresas Silver Chemical Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Royal Marck Ltda, com entrada em vigor em 90 dias

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