PORTARIA SPA/MAPA Nº 316, DE 20 DE JULHO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria não é uma normativa do SUS nem do Ministério da Saúde. Trata-se de um ato do Ministério da Agricultura e Pecuária que aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o cultivo de sorgo forrageiro em Sergipe na safra 2026/2027, indicando as áreas e períodos de plantio com menor risco climático para produtores rurais.

Impacto para o município

Não há impacto direto para gestores públicos de saúde. A normativa é destinada ao setor agrícola e tem vigência restrita ao ano-safra 2026/2027 no estado de Sergipe.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.