Portaria SPA/MAPA nº 306, de 20 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria não é uma normativa do SUS nem do sistema de saúde público. Trata-se de um ato do Ministério da Agricultura e Pecuária que define as áreas e os períodos de plantio com menor risco climático para o sorgo forrageiro na Paraíba, válido para a safra 2026/2027, classificando regiões por níveis de risco com base em dados de solo, clima e ciclo da cultura.

Impacto para o município

Não há impacto direto para gestores públicos de saúde. Esta normativa é direcionada a produtores rurais, técnicos agrícolas e instituições de crédito rural do setor agropecuário no estado da Paraíba.

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