PORTARIA MCOM Nº 23.072, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O que diz a normativa

Esta portaria encerra a autorização que a empresa Televisão Sul de Minas S/A tinha para operar um canal de retransmissão de televisão digital no município de Heliodora, em Minas Gerais. O cancelamento ocorreu porque a própria empresa solicitou a desistência da concessão do canal 41.

Impacto para o município

Esta normativa não é do âmbito do SUS nem do Ministério da Saúde, sendo expedida pelo Ministério das Comunicações. Não há conteúdo relacionado à gestão pública de saúde, repasses financeiros para o setor saúde, serviços assistenciais ou políticas do SUS. O documento não é relevante para gestores de saúde.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.