Diário Oficial da UniãoPrograma Semear Paradesporto

Portaria MESP nº 81, de 3 de agosto de 2026

Publicada em 05 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Atualiza o Programa Semear Paradesporto para oferecer atividades esportivas gratuitas a pessoas com deficiência, preferencialmente a partir de 6 anos, e capacitar profissionais para atuar no paradesporto.

Impacto para o município

Os núcleos serão implantados por parcerias com estados, Distrito Federal, municípios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, com no mínimo 50% das vagas destinadas a meninas e mulheres com deficiência e ações para manter os participantes nas atividades.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
81
Órgão emissor
MESP
Publicação
05 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Esporte

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