Diário Oficial da UniãoComércio Exterior

Portaria SECEX nº 542/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma encerra a verificação de origem de alto-falantes importados do Vietnã, mantendo a desqualificação da origem vietnamita para o produto. Isso significa que as importações desse item, mesmo que declaradas como vietnamitas, serão tratadas como originárias da China para fins de cobrança de direitos antidumping.

Impacto para o município

Importadores e produtores de alto-falantes devem considerar a incidência da alíquota específica de US$ 2,35 por quilograma, já que a origem será reconhecida como chinesa, impactando diretamente o custo final dos produtos importados.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Economia e Tributos no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
542
Órgão emissor
SECEX
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas