Diário Oficial da UniãoAjuste dos limites de execução e contenção de gastos

Portaria GM/MPO nº 495, de 5 de novembro de 2026

Publicada em 04 de novembro de 2026

Atos de Economia e Tributos no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma redistribui R$ 100 milhões nos limites de empenho e movimentação entre a Presidência da República, o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério da Saúde. Também antecipa R$ 12,17 milhões para a Presidência da República.

Impacto para o município

A Presidência da República tem ampliação de R$ 37,83 milhões e antecipação de R$ 12,17 milhões. O Ministério da Agricultura e Pecuária tem redução de R$ 17,87 milhões, enquanto o Ministério da Saúde tem redução de R$ 32,13 milhões nos limites até dezembro.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
495
Órgão emissor
GM/MPO
Publicação
04 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Economia e Tributos

Esta portaria saiu há 10 dias. Assinantes de Economia e Tributos souberam no mesmo dia

Você está lendo 10 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas

FALE CONOSCO