O que diz a normativa
A portaria aprova as mudanças nos projetos culturais listados nos anexos, desde que cumpram a Lei Rouanet, o Decreto 11.453/2023 e a instrução normativa vigente, entrando em vigor na data de publicação.
Impacto para o município
Os projetos citados – como o Centro Atleticano de Memória, Inteligência Natural, Espaço Alexa de Música, Cultura que Abraça, Festival Dell Arte e Memorial da Evolução Agrícola – podem executar as alterações aprovadas e seguir com suas atividades conforme as exigências legais.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 619
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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