Diário Oficial da UniãoHomologação de alterações de projetos culturais

Portaria SEFIC/MINC nº 619/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria aprova as mudanças nos projetos culturais listados nos anexos, desde que cumpram a Lei Rouanet, o Decreto 11.453/2023 e a instrução normativa vigente, entrando em vigor na data de publicação.

Impacto para o município

Os projetos citados – como o Centro Atleticano de Memória, Inteligência Natural, Espaço Alexa de Música, Cultura que Abraça, Festival Dell Arte e Memorial da Evolução Agrícola – podem executar as alterações aprovadas e seguir com suas atividades conforme as exigências legais.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
619
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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