O que diz a normativa
Homologa alterações em quatro projetos de teatro, música, dança, artes visuais, audiovisual, formação profissional e festivais, com atividades gratuitas no Rio de Janeiro, São Paulo e Pará.
Impacto para o município
Abrange crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas idosas, mulheres e artistas, incluindo moradores de periferias e estudantes. As alterações passam a valer na data de publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 590
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 07 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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