Diário Oficial da UniãoAlteração de projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 581, de 2 de setembro de 2026

Publicada em 02 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

Homologa alterações em cinco projetos culturais que cumpriram os requisitos do Programa Nacional de Apoio à Cultura.

Impacto para o município

A medida alcança iniciativas de formação musical, dança gaúcha, artes e culturas ancestrais, empreendedorismo em favelas e atividades culturais em Canaã dos Carajás. As alterações passam a valer na data de publicação da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
581
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
02 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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