Diário Oficial da UniãoAlteração de projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 574, de 31 de agosto de 2026

Publicada em 31 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Homologa alterações em seis projetos culturais que cumpriram os requisitos do incentivo à cultura.

Impacto para o município

A medida alcança projetos de arte digital, exposições, formação musical, empreendedorismo cultural, promoção da leitura e manutenção de espaços culturais. As alterações passam a valer na data de publicação.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
574
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
31 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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