PORTARIA SEFIC/MINC Nº 567, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O que diz a normativa

Publica o descredenciamento, solicitado pela própria profissional, de uma perita habilitada no chamamento público de 2023.

Impacto para o município

A profissional deixa de integrar o banco nas áreas de artes visuais, artes cênicas, música, museus e memória, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual, a partir da publicação da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 567
Órgão emissor: SEFIC/MINC
Publicação: 27 de agosto de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Cultura

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Portaria SEFIC/MinC nº 567, de 27 de agosto de 2026

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