Diário Oficial da UniãoIncentivo à cultura

Prorrogação da captação de recursos para projetos culturais

Publicada em 19 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A portaria autoriza quatro projetos de artes cênicas, artes visuais e patrimônio cultural a continuar captando doações e patrocínios com incentivo fiscal.

Impacto para o município

Os projetos localizados em Tubarão, Sabará, São Paulo e Rio de Janeiro poderão captar recursos até 31 de agosto, 7 de outubro ou 31 de dezembro de 2026, conforme o prazo definido para cada iniciativa.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
534
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
19 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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